Bitucas no lugar certo

25/10/2012 – Fabricantes de cigarros terão que dar destino correto a bitucas em Curitiba

Redação final ainda precisa ser aprovada antes do envio ao Executivo. Vereadora diz que o poder público sempre ficou com o ônus das bitucas

G1 – PR – Paraná

24/10/2012 – 17h02

Bibiana Dionísio

Do G1 PR

Restos de cigarro serão convertidos em adubo no interior de SP (Foto: Jan Håkan Dahlström / Bildhuset Scanpix)

Fabricantes terão que instalar lixeiras para bituca de cigarro (Foto: Jan Håkan Dahlström / Bildhuset Scanpix)

Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segunda discussão, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que diz que os fabricantes de cigarros são os responsáveis pelas bitucas e, portanto, devem dar destinação correta ao resíduo. Como o texto recebeu emendas, a redação final será discutida na Câmara na segunda-feira (29), antes de ser encaminhado para sanção ou não do prefeito Luciano Ducci (PSB).

O projeto é de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB) e determina que as empresas sejam responsáveis também pela coleta e transporte. “A vida inteira eles [os fabricantes] ficaram com o lucro e o poder público com o ônus. Agora estamos chamando a responsabilidade social destes fabricantes”, afirmou a vereadora. Noemia destacou ainda que a legislação brasileira já imputa aos fabricantes de lixo tóxico a obrigação da destinação correta, contudo, ao se falar de bitucas este aspectos não era regulamentado em Curitiba.

Segundo a vereadora, por dia, é colhida 1,5 tonelada de bituca, que apesar de reciclável, é direcionada para o lixo comum e leva de quatro a cinco anos na natureza até se dissolver.

Noemia declarou que existem empresas interessadas nas bitucas de cigarro porque a cada cinco é possível fazer uma folha de papel A4. Ela acredita que as empresas farão parcerias para atender às determinações da lei e que poderão obter lucro com a ação, já que poderão comercializar espaços publicitários nas lixeiras. Apenas anúncios de cigarros e de bebidas alcoólicas são proibidos.

Cerco ao fumo

Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e que proíbe fumar em locais públicos, como ruas, parques e praças do estado. O autor do projeto deputado Leonaldo Paranhos (PSC) diz na justificativa da PEC que muitos paranaenses não suportam mais “serem obrigados a tornarem-se fumantes passivos, sujeitos a adquirirem doenças e suportarem o mau cheiro provocado por tais práticas”.

O parlamentar argumenta ainda que a medida ira incentivar o fumante a abandonar o vício porque, com a redução dos espaços, ele se sentirá desmotivado. A aprovação da proposta deve ser vinculada a aceitação do eleitorado por meio de um referendo.

A proposta é tida como polêmica e por ser uma PEC, a tramitação na Assembleia é diferente. O texto deve passar por uma Comissão Especial para Reforma de Constitucional, por exemplo. Segundo o deputado Paranhos, após o segundo turno das eleições municipais, ele pretende convocar a Comissão para voltar a descutir o texto.

Fonte: G1 – PR

One thought on “Bitucas no lugar certo

  1. Com todo o respeito ao trabalho da vereadora, o projeto de lei em questão é completamente inócuo e, se somara a dezenas de outras Leis que não servem para absolutamente nada. Ele não tem começo, nem fim e mistura a obrigação do poder publico com a logística reversa. A bituca de cigarro é considerada um micro lixo poluente e inimigo do meio ambiente. Com as legislações, não ocorreram reduções no uso do cigarro, mas sim um deslocamento do uso das áreas internas para as áreas externas. Ótimo! Porém não existem coletores especiais espalhados pela cidade, assim milhões desses resíduos dão descartados nas ruas, praças, parques e outros locais públicos. Em Curitiba, o PROGRAMA BITUCA ZERO, da empresa Ecocity Soluções Ambientais, já coletou e reciclou mais de 1,2 milhoes de bitucas, dando a elas um destino ambientalmente correto. O PROGRAMA, sem contar com apoio de órgão públicos, é a maior ação sócioambiental na área do resíduo ambiental em todo o Brasil. 100% Paranaense, o PROGRAMA BITUCA ZERO atende industrias de Curitiba, formando uma parceria do bem, retirando esse resíduo do meio ambiente e evitando que ele polua nossos rios, e se avolume em nosssos aterros. http://www.ecocitybrasil.com.br

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