STJ determina demolição de prédio na City Lapa

Ação promovida pela Associação dos Amigos e Moradores do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba) e do Movimento Defenda São Paulo, contra prédio na City Lapa, foi julgada procedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme destaque do Estado de São Paulo de hoje (27/8).
Pinheiro Pedro Advogados patrocinou a ação, redigindo a petição inicial, acompanhando o processo e interpondo a apelação, ao final vitoriosa junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, substabelecendo o mandato para o advogado do Movimento Defenda São Paulo a partir dos memoriais.
A tese defendida pelo escritório, da integração dos conceitos de “normalidade estética” existente nos bairros-jardim, com o de efetividade das leis de zoneamento, integrando direito de vizinhança ao direito à sustentabilidade, enfrentou, nos anos 80 e 90, muita resistência no judiciário e, após mais de uma década, viu-se não só consolidada pelo novo Código Civil como também acolhida pela instância superior em Brasília.
Veja a notícia veiculada no Estado de São Paulo aqui. 

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